Cirurgia bariátrica: novos critérios do CFM

Os critérios brasileiros para cirurgia bariátrica e metabólica foram atualizados pela Resolução CFM nº 2.429/2025. A norma ampliou a possibilidade de avaliação para alguns pacientes com Índice de Massa Corporal (IMC) entre 30 e 35, mas isso não transforma o IMC em uma autorização automática para operar.

A indicação continua sendo médica e individualizada. Ela depende do histórico de obesidade, das doenças associadas, das tentativas de tratamento, dos riscos cirúrgicos, da capacidade de acompanhamento e da avaliação por equipe multidisciplinar.

O que mudou nos critérios?

De forma resumida, a norma do Conselho Federal de Medicina organiza a elegibilidade clínica em três faixas principais para adultos:

• IMC acima de 40: o paciente pode ser avaliado para cirurgia, com ou sem comorbidades.
• IMC acima de 35 e abaixo de 40: a indicação considera a presença de doenças associadas à obesidade.
• IMC entre 30 e 35: a cirurgia pode ser considerada quando existem condições clínicas específicas previstas na resolução.

Entre as condições citadas pelo CFM para a faixa de IMC entre 30 e 35 estão diabetes tipo 2, doença cardiovascular grave com lesão de órgão-alvo, doença renal crônica precoce relacionada ao diabetes tipo 2, apneia obstrutiva do sono grave, doença gordurosa do fígado com fibrose, doenças com indicação de transplante, refluxo gastroesofágico com indicação cirúrgica e osteoartrose grave.

Os termos da resolução devem ser aplicados pelo médico ao caso concreto. Não basta possuir uma dessas condições sem confirmar gravidade, relação com a obesidade e adequação do procedimento.

Como calcular o IMC?

O IMC é calculado dividindo o peso, em quilogramas, pela altura, em metros, elevada ao quadrado:

IMC = peso ÷ altura²

Por exemplo, uma pessoa com 100 kg e 1,70 m tem IMC aproximado de 34,6 kg/m².

O cálculo ajuda a classificar o grau de obesidade, mas não mede sozinho a distribuição de gordura, a composição corporal, o risco metabólico ou a capacidade de passar por uma cirurgia. Por isso, serve como ponto de partida – não como decisão final.

Cirurgia bariátrica e cirurgia metabólica são a mesma coisa?

Os procedimentos podem ser semelhantes, mas a ênfase clínica é diferente. Na cirurgia bariátrica, o objetivo central inclui perda de peso sustentada e melhora das consequências da obesidade. Na cirurgia metabólica, o controle de doenças como diabetes tipo 2 e outras alterações metabólicas tem papel especialmente relevante.

Na prática, peso, metabolismo e comorbidades estão relacionados. A equipe avalia qual é o objetivo terapêutico predominante e se os benefícios esperados superam os riscos.

Quem tem IMC entre 30 e 35 agora pode operar livremente?

Não. A mudança permite avaliar um grupo selecionado de pacientes que antes ficava fora dos critérios mais conhecidos. Ela não transforma a cirurgia em primeira opção para qualquer pessoa com obesidade grau I.

É preciso confirmar uma das condições previstas, analisar tratamentos já realizados, estimar benefício metabólico, compreender riscos e assegurar acompanhamento de longo prazo. Também é necessário avaliar se o procedimento escolhido é permitido e apropriado segundo a regulamentação vigente.

Estar dentro do critério significa poder ser avaliado. Ter indicação significa que, depois da avaliação, a cirurgia se mostrou uma opção proporcional e adequada para aquele paciente.

Quais avaliações costumam ser feitas antes da cirurgia?

O preparo varia, mas geralmente inclui:

• Consulta com cirurgião e avaliação clínica completa
• Avaliação endocrinológica ou clínica das doenças associadas
• Acompanhamento nutricional
• Avaliação psicológica ou psiquiátrica conforme necessidade e protocolo
• Exames laboratoriais e investigação cardiopulmonar
• Endoscopia e outros exames conforme sintomas e técnica considerada
• Revisão de medicamentos, tabagismo, álcool e histórico cirúrgico
• Orientação sobre alimentação, suplementação e acompanhamento após a operação

A cirurgia exige compromisso com mudanças de rotina e seguimento prolongado. Deficiências nutricionais, recuperação de peso, sintomas digestivos e outras complicações precisam ser prevenidos e monitorados.

A resolução também fala sobre adolescentes?

Sim. O CFM passou a reconhecer cirurgia em pacientes a partir de 14 anos em situações de obesidade grave, associada a complicações clínicas, com avaliação multidisciplinar e consentimento dos responsáveis. Entre 16 e 18 anos, podem ser aplicados os critérios previstos para adultos, também com as salvaguardas definidas pela norma.

Em adolescentes, a decisão exige cuidado adicional com desenvolvimento, ambiente familiar, adesão, saúde mental e acompanhamento em serviço habilitado.

Quais técnicas podem ser consideradas?

As técnicas mais conhecidas incluem o bypass gástrico e a gastrectomia vertical, também chamada sleeve. A escolha depende do perfil do paciente, doenças associadas, padrão alimentar, presença de refluxo, cirurgias anteriores e avaliação da equipe.

Não existe uma técnica universalmente melhor. Por exemplo, refluxo gastroesofágico relevante pode influenciar a escolha do procedimento, porque diferentes operações afetam de forma distinta a anatomia e os sintomas.

Perguntas frequentes

CRM 126.581 • RQE 95.794 • RQE 95.795

Formado na Santa Casa de São Paulo • Fellowship na Coreia do Sul • Especialista em cirurgia robótica e laparoscopia • Opera no Hospital Albert Einstein

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